Professores Online

A dúvida se refere à concordância, pontuação e interpretação do texto retirado de um dispositivo legal:

“Nos contratos coletivos para pagamento por valor predeterminado, quando os serviços prestados pelos cooperados ou por demais pessoas físicas ou jurídicas ou quando os materiais fornecidos não estiverem discriminados na nota fiscal ou fatura, a base de cálculo não poderá ser inferior a trinta por cento do valor bruto da nota fiscal ou da fatura, quando se referir a contrato de grande risco ou de risco global.”

A dúvida é: apesar da provável má redação do texto legal, verifica-se que somente o sujeito “materiais fornecidos” é que concordará com “não estiverem discriminados na nota fiscal ou fatura”. Isto porque entendo que a conjunção temporal “quando” separa as orações, de forma que para que “os serviços prestados” concorde com “não estiverem discriminados”, seria necessário a eliminação da segunda conjunção “quando”. Gostaria que me auxiliassem, pois ainda não encontrei uma justificativa final para esta frase.

In: Português Asked By: fernandabrito [4 ]

jan

24