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Vivemos um cenário em que, cada vez mais, o Poder Executivo legisla (vide medidas provisórias, leis delegadas e demais atos de natureza normativa) e o STF atua de uma forma mais ativista, ora buscando corrigir as omissões do Poder Legislativo, ora do Poder Executivo.
Por sua vez, algumas características do constitucionalismo democrático impôe a centralidade atual dos direitos fundamentais e de uma Constituição observada em seu viés normativo.
Nesse contexto, como podemos interpretar o princípio da separação de poderes? A atual atuação do STF parece demonstrar a quebra deste princípio ou aponta para uma quebra paradigmática, demonstrando a necessidade de se revisitar a sua significação ? O constitucionalismo democrático propõem a supremacia do Poder Judiciário?

In: Outros Cursos Superiores Asked By: Rosilene [2 ]

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