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José das Couves, trabalhador assíduo na empresa de Maria Brejeira, feliz por estar trabalhando resolve ir, em viagem, com sua família para Aparecida do Norte para agradecer a santa pela graça. Nesse sentido, mais dois colegas de trabalho, Pedro Azarvado e João de Deus, foram convidados por José para irem ao passeio, o que de pronto aceitaram. Ressalte-se que José das Couves é residente na comarca de Belo Horizonte, Pedro, em Santa Luzia e João em Betim. Assim, no carro da empresa de Maria Brejeira, saíram de viagem. Na volta, quando passavam pela estrada que dá vasão à Varginha/MG, sofreram um terrível acidente ao colidirem com uma carreta da empresa Via Láctea. No acidente José das Couves perdera sua esposa, que faleceu no local; Pedro quebrou as duas pernas e João sofreu um grave corte na face. Foram socorrido e encaminhados à cidade de Varginha, local mais próximo onde teria um hospital e um necrotério disponível. Todos sofreram muito pelo ocorrido, e passado dois meses do acidente, quando já estavam recuperados do sinistro, resolveram que ajuizariam ação indenizatória. Assim José das Couves, ainda traumatizado pela perda da esposa, procurou advogado em Belo Horizonte, local onde ajuizou a ação indenizatória por danos materiais e morais em face da empresa Via Láctea. Pedro, ajuizou a mesma ação na Justiça do Trabalho, na comarca de Santa Luzia, pois entendeu que por estar no veículo da empresa empregadora, essa seria a responsável pelo acidente. E por fim, João ajuizou a ação indenizatória na comarca de Varginha, onde teria condições de juntar mais provas, afinal o acidente se deu em rodovia próximo daquela comarca. Ressalte-se que José das Couves foi o primeiro a ajuizar a ação, pois, como ajuizou em Belo Horizonte, lugar mais cômodo, o advogado rapidamente distribuiu a petição inicial.

No caso acima responda:

a)Segundo as regras básicas de competência, em qual Justiça deveriam ser ajuizadas as ações em razão da competência material? Nesse sentido, agiu corretamente Pedro, que ajuizou a ação na Justiça do Trabalho? Justifique.
b)Considerando as regras básicas de competência de foro, quais os possíveis locais onde se poderiam ajuizar as respectivas ações indenizatórias?
c)No caso em tela, pode ocorrer a prorrogação da competência? Se sim, fundamente. Qual modalidade de prorrogação legal ou voluntária?
d)De igual forma, pode-se aplicar ao caso o instituto da prevenção? Se sim, qual o juiz prevento ao caso? Justifique sua resposta

In: Direito Asked By: danielacristinasilvadepaula [2 ]

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