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Direito

Prefeito tenta roubar urna e mata correligionário

A é prefeito do municipio Y e candidato a reeleição, no dia 05 de outubro de 2014. B é um dos vários condidatos de oposição ao Prefeito A. Sabendo que B estava sendo muito bem votado na seção...

No Answers In: Direito By: erilsonaraujo [

] out 15, 2014

No procedimento ordinário, o réu que, citado

No procedimento ordinário, o réu que, citado, oferecer exceções no ultimo dia de prazo para resposta e não ofertar contestação não será considerado revel, já que ficará patente a sua intenção...

No Answers In: Direito By: valverdej [

] out 1, 2014

Qual o conceito de Boa- Fé? Seria um princípio ou cláusula?

Gostaria de saber se a boa-fé é um princípio ou é uma cláusula geral? Pois para alguns doutrinadores seria um princípio e para outros uma cláusula. Procurei em alguns sites e não obtive respostas,...

No Answers In: Direito By: jaja3002 [

] set 23, 2014

Tirar a minha duvida, se a lei mudou.

pergunta: É de competência dos juizados especiais criminais: 1. os crimes a que a lei comine pena máxima de 1(um) ano. 2.os crimes a que a lei comine pena máxima de 4(quatro) anos e as contravenções...