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Direito
Direito Penal relação ao inimputável
Com relação ao INIMPUTÁVEL: o CÓDIGO PENAL adota o CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICA (APLICA-SE MEDIDA DE SEGURANÇA) com relação ao DOENTE MENTAL, mas com relação á MAiORIDADE PENAL, o CRITÉRIO BIOLÓGICO...
Direito Penal teoria da equivalência dos antecedentes
A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES é identificada pela frase “a causa da causa também é causa do que foi causado”. Temos aqui uma ideia FISOLÓFICA identificada na frase assim como uma fundamentação...
Porte de armas, em um caso de reação de assalto, o que acontece?
Em um caso onde o armamento pessoal é legalizado, hipoteticamente existem duas pessoas (p1 e p2). P1 possui uma arma legalmente P1 assalta P2 P2 não possui arma alguma, porém, reage ao assalto, desarma...
Nacionalização do trabalho de acordo com a Sumula do STF.
Em relacao a nacionalizacao do trabalho,o que diz a sumula 649 do STF, e porque é inconstitucional? Porque o Supremo entendeu que é incontitucional? Procurei no Google em varias paginas mais nao consigo...
Estratificação Social- Classes sociais
como as classes sociais podem se originar da \\\"luta de raças\\\" ? estou fazendo um trabalho acadêmico e não consegui encontrar algo mais sucinto na internet ou bibliotecas, não sei mais o que escrever...
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